sexta-feira, 29 de maio de 2009

Ossos dum ofício pouco justo






















Ao contrário de tudo o que aprendi na retórica dos bancos da escola, ao contrário de todas as teorias formalizadas nas leis escritas pelo punho inconsequente dos homens, este é o tempo presente da completa inversão de valores, dos mutantes momentos incertos, os momentos que não estão dentro de mim, os momentos domados pela estupidez humana.

Um senhor juiz, de seu nome Gouveia de Barros, sim porque os senhores magistrados sejam eles judiciais ou do M.P., têm um nome, um rosto, um olhar, são gente de carne e osso, têm sangue arterial a correr nas artérias, sangue venoso por purificar nas veias, talvez alguns tenham coração, talvez alguns tenham cérebro… ou talvez, não.

Gosto de assistir a rostos com a expressão da alma, olhares radiografados pelo sentir, emoções que escorrem da essência a que chamamos humana, ao que vem de dentro, mesmo quando esse dentro é aparentemente pouco preenchido. O que assistimos hoje na comunicação social, foi uma voz que dizia ser o supra-referido juiz, que balburdiava (penso que não está no dicionário, mas gosto de suscitar novas palavras, quando apropriadas...) umas cogitações sobre o caso chocante da criança (por sinal, uma menina… ) de seu nome Alexandra, mas podia ser Manuel . Os nomes das crianças não interessam, mas os nomes dos magistrados judiciais e magistrados do M.P. interessam, pois quando algo está errado, é preciso denunciar (não gosto da palavra, mas não encontro outra...) com todas as letras.

Não esqueçamos que os senhores juízes têm uma licenciatura em direito, como qualquer cidadão vulgar pode ter, e uma breve passagem pelo Largo do Limoeiro, na minha velha Lisboa, junto à Sé… fui lá algumas vezes, a primeira em 1999 quando acabei o curso, pois pensei na possibilidade de ingressar na magistratura judicial, mas um casamento e um projecto de vida a dois, demoveram-me desse intuito. Percorri outros caminhos, os quais naquele tempo acreditei. Voltei ao Largo do Limoeiro (árvore que frutifica limões, que fazem excelentes limonadas, de preferência sem açucar...) uns anos mais tarde, para outras diligências.

É triste o que se está a passar neste berloque plantado junto ao oceano Atlântico, a que ainda chamamos Portugal. O descrédito no aparelho judiciário e judicial (não são sinónimos) é total, como se assistiu mais uma vez, nas últimas horas passadas neste recanto do planeta Terra. Um juiz não pode proferir cogitações e tristes lamúrias pendentes de nada, como hoje se assistiu na comunicação social. Fiquei com a sensação de estar a ouvir (pois não lhe vi o rosto, nem o olhar… o que para mim é fundamental) um puto a falar duma guerrilha num jardim de infância.

O estereótipo daquilo que se chama prova, no sistema jurídico-penal, terá que ser repensado, pois o Q.E. (coeficiente emocional) em determinados processos judiciais, sobretudo criminais é muito mais que urgente. Sei do que falo, por experiência própria, conheço o sistema por dentro, os podres que se acobardam em despachos irrecorríveis, pois a lei (seja lá o que for…) não o permite. Há poucos dias, tive náuseas quando me sentei diante dum senhor que diz ser delegado do M.P., com um dos seus dois membros inferiores a bater no chão, num ritmo cadenciado mas sem musicalidade, a menos de dois metros de mim. Percebi como estava incomodado com a minha presença, como a sua voz encolhida sentia a mentira que a lei lhe permite. Não sou de denunciar ninguém, mas existem determinadas questões que não aceito, quando me atiram à cara, que há despachos que não se discutem, mesmo quando vertem mentiras com cara, num rosto definido de descaramento total. Chamo a isto: falta de digninade no exercício da causa pública... mas o pecúlio ao fim do mês (ainda?) está assegurado, enquanto o povo continuar a pagar para estes senhores fazerem brilharetes nos trocadilhos que as leis lhes permitem.

O caso Alexandra, demonstra os podres do sistema que urge mudar…

O senhor juiz ficou incomodado, chocado e penitencia-se pela sua decisão (citação literal das suas palavras), não previu (juízos de previsibilidade e probabilidade que se estudavam no 4º ano em direito penal, como estudei com o contributo valioso do Dr. Frederico Costa Pinto), que parece que este sr. juiz desconhece.

Ossos dum oficio pouco justo…

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