Xeque-Mate

Este será o espaço da minha visão político-jurídica, com ténues laivos de economia, a minha percepção dos outros, do quotidiano, dos caminhos que os homens grandes tentam trilhar e que os pequenos demovem na sua encefalia minorca. Este será o espaço dos outros, pois o meu lado certo continua no "Momento Certo": www.omomentocerto.blogspot.com

No ano de 1989, depois de algumas tentativas falhadas em outros cursos superiores, nomeadamente, sociologia e psicologia, entrei em Direito, na U.A.L. , pois faltaram-me 0,1 décimas para entrar na Clássica de Lisboa, chamava-se assim, penso que ainda é assim…

Valeu a pena, tudo o que vivi, o que aprendi, os professores, alguns amigos que hoje permanecem… Tantas histórias por e para contar… talvez por aqui.

No primeiro ano da faculdade estudei ciência política, com o Dr. João Proença de Carvalho… eu, miúda (hoje, considero que o era naquele tempo…) de 23 anos ficava fascinada com as aulas daquele senhor alto e moreno, que falava de sistemas políticos, da República de Weimar...
... e “Xeque-Mate”, de Maurice Duverger, foi o início dum caminho na minha consciência política. E eu que nem sei jogar xadrez, só damas e muito mal…

Aqui ficam algumas transcrições literais de parte do prefácio da edição portuguesa, de 1978:


“XEQUE-MATE é publicado em Portugal no momento em que o problema dos poderes presidenciais se situa no centro da actualidade…

Lembremos que se trata dum livro de ciência política e não duma obra partidária, como um biologista descreve os equinodermes ou as criptogâmicas…

Desde que este livro surgiu, dois acontecimentos importantes se produziram nos regimes semi-presidencialistas: as eleições francesas de Março de 1978 e a actual crise portuguesa. Eles confirmam as análises da obra. Valéry Giscard d’ Estaing tem praticamente adoptado a interpretação de XEQUE-MATE quanto aos poderes de um presidente colocado perante a maioria parlamentar oposta à sua política: rompendo assim com os seus predecessores. O seu comportamento desde a sua vitória mostra a clareza que o declínio do poder do chefe de Estado entre 1974 e 1977 devido à situação política com a mesma energia do general de Gaulle ou que Georges Pompidou se beneficiasse dos mesmos meios e isso verificou-se…

Afirmar que se passa ou que se tentou passar de uma interpretação parlamentar e uma interpretação presidencial da Constituição portuguesa, não tem sentido. Ela estabeleceu um regime semi-presidencial, que não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas que une os dois aspectos. O sistema debruça-se de um lado ou de outro segundo a relação das forças políticas, muito mais que a vontade dos homens…

Tal é a lógica do sistema. Foram necessários 20 anos aos franceses para compreenderem o regime semi-presidencial; não poderia acusar os portugueses de compreender mal o seu, num prazo dez vezes inferior. Espero que a leitura de XEQUE-MATE lhes faça ganhar tempo.”

Maurice Duverger, in “Xeque-Mate” [1978] (*)


(*) estamos em 2009 e poucos leram XEQUE-MATE…

Foto 1: Corria o ano de 1989...
Foto 2: Capa da edição portuguesa de XEQUE-MATE.