Estado Pacóvio

Com o tempo ficamos mais tolerantes, aceitamos melhor o “suposto mal” que nos querem fazer, elevamo-nos na "insustentável leveza do ser" (talvez, o filme que mais me marcou…), ficamos mais leves, deixamos que a alma nos observe a nós próprios e ao mundo envolvente, ou seja, aos outros a quem dedico este espaço, no descolar da alma do ego e aceitar quase tudo, posso dizer mesmo tudo.

Por vezes, sinto (agora na primeira pessoa do singular) que vivo numa sociedade arcaica, rude e primitiva. Ainda hoje ouvi duas notícias bizarras:

- proibição de andar em tronco nu ou em fato de banho nas ruas de Cannes, para promover os bons costumes… além das multas, a polícia distribui t-shirts aos abusadores… assim, o Estado pacóvio arroga-se destes abusos mundanos! Os senhores polícias multam todos os que mostrem o que Deus lhes deu, melhor ou pior segundo o conceito variável da estética de cada um, e assim lavram umas multas oficiais e distribuem camisolas a quem ofender a moralidade e o pudor público (quem pagará a produção das referidas farpelas?), assim se aplica o dinheiro público no Sul de França… é mesmo aqui ao lado, talvez, esteja já prevista uma dotação orçamental para o mesmo fim, no próximo O.E., seja do Sr. Sócrates ou da Sra. Leite. Quem sabe, se não estará em curso a criação do "Ministério dos Bons Costumes"!

- mulheres no Sudão que usam calças, são chicoteadas em público: plena ousadia em pleno século XXI!

Assim, fiquei suspensa num outro tempo incerto, o tempo dos outros, não o meu que me veste a alma, e me despe olhar... este é o tempo primitivo onde a estupidez de quem legisla é atroz. Os arquétipos do "Estado Social e Liberal", são destruídos pelas notícias de rodapé que ninguém liga, pois o importante são os milhões da bola rolante e as aventuras amorosas de estrelas sem brilho.

Tentar um paralelismo entre a França e o Sudão não é fácil, mas estas "pequenas" notícias reflectem o enquadramento (lá quadrados são…) da legislação destes dois países distantes e diferentes nas mais diversas áreas, mas a essência das duas notícias é a mesma, numa gradação diferente: a multa administrativa e a condenação judicial.

O Estado pacóvio gosta destas coisas! Educar o povinho, renegando assim, a verdadeira educação, cerceando as liberdades elementares e privadas, nas quais o Estado não tem que se intrometer. Este Estado metediço que acredita que deve solucionar questões do foro privado e emocional dos seus cidadãos, que pensa ter o condão de decidir e deliberar (consoante seja um órgão singular ou colectivo) sobre a vida privada de cada um.

Esse mesmo Estado cujos magistrados passam pelo Largo do Limoeiro, junto à Sé de Lisboa, com uma carga lectiva de 9 unidades em psicologia judiciária, segundo o relatório de XXVII do curso normal do C.E.J. Assim, arroga-se do que não tem condições técnicas para saber. A preparação em psicologia dos nossos magistrados é quase nula, alicerçada, por vezes, a uma curta experiência de vida, o que os torna incapazes para exercer a dita função pública. Quem se der ao trabalho de analisar as componentes e cargas horárias do referido curso do C.E.J., verificará como a justiça só pode ser lastimável e pueril, por frágil e desadequada da realidade. Não esqueçamos que o C.E.J. detém o monopólio na formação dos nossos magistrados. Esta questão dá pano para mangas, como dirá a gíria popular.

O conceito de Estado da dita actualidade, não passa duma máquina mimética, dum paternalismo fora de tempo, que se aproveita do conhecimento do tecido social e económico deste Portugal plantado a Oeste da Europa e vista sobre o imenso oceano Atlântico, para esticar os seus tentáculos de invertebrado a práticas totalitárias (de esquerda ou de direita, o problema já não é esse…) e aceitar como prática normal, prerrogativa duma democracia balofa e doente, que determinados senhores do M.P. mintam à boca cheia! Assim, se escoam parte dos nossos impostos para pagar a esses senhores mentirosos. Se alguém me processar pelo que acabei de escrever, neste espaço que subscrevo completamente, poderá fazê-lo, pois tenho provas mais que suficientes do que acabei de escrever... mas a água lavada leva tudo à frente…

Quase tudo ficou por dizer, sobre este Estado pacóvio e paternalista, que se comporta como um padre moralista, não no sentido dum Deus libertador e acolhedor de todos nós, aquele que acredito existir dentro de cada ser, mas de alguém sem moral, sem ética, de alma pesada…

Este não é o meu tempo certo, é o tempo incerto de quem se esqueceu que a alma e o coração comandam a vida.

O Estado gosta de nos intimidar com placares electrónicos a piscar: “mortes, feridos na estrada… não beba, não fume, descanse, durma…” – esta não é uma função do Estado, só mesmo uma sociedade pacóvia, se permite a esta propaganda incongruente. Temos radares escondidos, com agentes pidescos atrás de postes e de árvores na caça à multa… este é o Estado pacóvio que nos permitimos, da estupidez, da pequenez, do cinzentismo dos serviços públicos, dos tribunais que mais parecem hospitais, com carrinhos de metal ferrugentos, com uma pilha de papelada sem sentido a ser transportada dum lado para o outro, como quem transporta medicamentos numa entidade hospitalar pública. Não vou falar do escândalo que se deu no Hospital de Santa Maria e na cegueira dos doentes, que acreditaram numa instituição de saúde pública…
ficará para um próximo momento incerto.

O paralelismo entre a saúde e a justiça ficará para uma outra abordagem, pois muito haverá para dizer.

Faz sentido citar um dos meus Mestres, o Prof. Agostinho da Silva: “A velha história da lógica metida na vida. Há que subir as escadas para chegar ao terraço”.






Imagem 1: este Estado pacóvio...

Imagem 2: o Sr. Francisco... obrigado, por tudo o que me ensinou!

Imagem 3: eu, num local onde penso voltar um dia, talvez de vez - Sagres, e tudo o que aprendi com os pescadores dessa vila onde se avista o infinito.
Talvez, esta seja mais uma homenagem ao Sr. Francisco, do qual já falei no meu "Momento Certo", pois o que aprendi com esse pescador, hoje com quase 80 anos e que nunca soube ler nem escrever, foi mais importante do que tudo o que podia ter aprendido nas mais conceituadas faculdades do mundo...
o Sr. Francisco é uma das maiores referências da minha vida...

Chaves da previsibilidade

A forma como a sociedade se enforma, deforma todas as ideologias do pensamento clássico, talhado por uma plano inicial, não iniciático (esse pertence ao meu momento certo), onde continuamos a pensar que a separação de poderes protagonizada por Montesquieu permanece. Puro engano, mera cegueira da realidade social do século XXI, que dizem ser aquele que se iniciou há nove anos, nesta contagem do tempo gregoriano, espécie de gestualismo impressionista dos nossos dias correntes e solares.

Já o escrevi que estou cansada de falsas esculturas lapidadas a plástico, por muitos homens e algumas mulheres que gostam de imitar os homens, no seu pior. Não existe separação efectiva de poderes, entre o poder legislativo, executivo e judicial. Todos sabemos de "fantásticas" leis e decretos-leis que são elaborados na A.R. para privilegiar uma das partes num qualquer processo judicial. Não nos esqueçamos do caso “Casa Pia” e a alteração legislativa do D.L. 59/2007, ao nº3 do artº 30, do Código Penal. Nunca foi notícia de nenhum telejornal, nunca ouvi ninguém falar desta questão perturbante nos órgãos de comunicação social, por isso, o povo permanece adormecido. Qual separação de poderes? Uma gota de veneno inquina todos os oceanos da Terra, pois todos eles estão todos ligados. A próxima guerra da Humanidade será a da Água, mas disso falarei oportunamente, pois continua a ser mais importante a transferência futebolística dum rapazote que nada sabe fazer, a não ser dar uns chutos numa bola, do que as grandes questões que deveriam protagonizar a nossa comunicação social.

Todos procuram chaves e chavitas para um possível destino, esquecendo-se que é de dentro que tudo nasce. O dia nasce da noite, e não o contrário, como querem por vezes ensinar-nos em grandes compêndios, sem qualquer brilho lunar.

Quando somos alvo dos mais mundanos disparates, alguns deles numa tentativa de frutificação sem frutos, pois nem folhas, nem caule, nem raízes existem, apetece subir o tom da voz e do olhar aos ditos cujos (políticos executivos e legisladores, magistrados judiciais e do M.P.) que por aí proliferam, alguns deles (cada vez, mais!) numa atitude de arrogância, pequenez e muita estupidez, como putos da escola primária, no corredor dum qualquer parlamento ou tribunal. Um episódio caricato que vivi há pouco tempo, fez-me lembrar os tempos da escola primária, dos corredores e das salas de aula. Como a atitude do ex-ministro da economia, revela na sua essência, do mesmo padrão de evolução civilizacional, desenhada por punhos maioritariamente masculinos.

A base do sistema social onde assentam os poderes são terrenos movediços, intrincados e viciados, com dogmas que as vidas, de tão célere urgência quotidiana aceitam sem pensar.

A chave está dentro de cada um de nós, cada um reconhece a sua… confesso que a minha não está no plano social, procuro reencontrar emoções esquecidas, abrir a porta a sentimentos fundidos, mas existe um pequeno lado meu, de consciência social.
Foi há muito tempo que li “1984” de George Orwell… velhos tempos do liceu, das fugas para uma das minhas paixões naquele tempo: a companhia de teatro amador onde tanto aprendi, e no dia que acabei de ler esse livro, quase abri a cabeça involuntariamente a um colega do teatro, quando arrastava uma longa mesa pontiaguda, estávamos na fase final de ensaios duma peça do Garrett. Não sei porquê, mas associo sempre o Orwell com esse episódio da minha vida, que de tão teatral foi quase real. Mas… 1984 há muito que foi ultrapassado, torturado pelo próprio tempo, pois vinte e cinco anos depois, a ficção deu lugar a uma realidade trespassada por ela própria.


Dizia assim, a contra-capa do referido livro:

“Tirou do bolso uma moeda de vinte e cinco centavos. Ali também, em letras muito minúsculas porém nítidas, liam-se as mesmas frases: do outro lado, a cabeça do Grande Irmão. Até mesmo da moeda, aqueles olhos o perseguiam. Nas moedas, nos selos, nas capas dos livros, nos distintivos, nos cartazes, nos maços de cigarros – em toda a parte. Sempre os olhos a fitar o indivíduo, a voz a envolvê-lo. A dormir ou acordado, a trabalhar ou a comer, dentro ou fora de casa, na casa de banho ou na cama – não havia fuga. Nada pertencia ao individuo, excepto alguns centímetros cúbicos dentro do crânio”.

George Orwell , in “1984”, escrito em 1948 (a inversão do tempo foi um presságio concretizado). Quem consegue escrever hoje o “2090”?

É uma chave de difícil previsibilidade…

Trajectos e trajes sem trajecto

Quando entrei na faculdade de Direito, existia uma cadeira que se chamava: “História das Instituições e do Direito Romano”, que provavelmente com estes acordos de Bolonha já não existe ou para lá caminha. Reduziu-se de cinco para quatro anos a licenciatura em Direito o que constitui um erro crasso, com resultados muito negativos que o futuro manifestará. Nunca entendi esta urgência do tempo da sociedade de consumo, onde nunca me revi, esta fragmentação das pessoas, estes interesses mesquinhos e pequeninos que se esfumam como a neblina matinal na manhã seguinte.

Estudei direito romano, com o Dr. Silveira Botelho com quem aprendi umas coisas que hoje dou algum valor, mas naquele tempo não pensava assim, pois o chefe de gabinete da Drª Leonor Beleza evadia-se das aulas antes dos jornalistas chegarem a Sta. Marta… grandes peripécias desses tempos incertos de 1990. Nesse tempo estudei a evolução dos trajes que os magistrados e advogados envergaram ao longo dos tempos, as suas linhas de corte e costura têm uma explicação sociológica, psicológica e cultural, nesta sociedade ainda patriarcal. As ridículas cabeleiras postiças dos senhores juízes, os sapatos de tacão alto que usavam (parece que alguns ainda os usam!) encobertos por aquele traje horrível que chamam togas na pele dos advogados e nas becas no caso dos magistrados, urge acabar, urgentemente! Dizem que o preto pelo facto de ser uma cor neutra, neutraliza o rosto e o corpo, da causa ou da acção... Todo o sistema judicial é superficial e latente, criado pela face dos homens sem rosto!

Não esqueçamos que as mulheres só tiveram acesso à magistratura e à carreira diplomática num passado recente, pois tudo o que é inferior a 40 ou 50 anos, é um passado próximo em termos de análise histórica dos factos. Hoje, os números revelam que as mulheres estão em maioria (será que estão mesmo, na essência do feminino?), basta passar os olhos pelo último relatório do CEJ. Qual será o impacto desta mudança, em termos da constituição parlamentar, de novas ideologias políticas que possam germinar num futuro próximo? Nunca acreditei em nada que funcionasse pela imposição, por isso, não entendo a questão das quotas das mulheres na política. É completamente absurdo este pensamento, não frutificou em mentes de mulheres de verdade, mas em mulheres que imitam o pior dos homens. Não entendo as mulheres que falam como os homens, que se vestem por dentro e por fora como eles, que fazem parte dum tecido social germinado pelos homens, na sua mais profunda banalidade. São as próprias mulheres que se dividem entre elas: as letradas e as que não o são. É redutora esta forma de pensar, é uma renegação das “outras” mulheres: as operárias, as mulheres que por qualquer motivo não tiveram acesso a outros níveis de escolaridade, o que nem sempre é sinónimo de educação. Conheço verdadeiras mulheres com pouca instrução académica, assim como também conheço falsas mulheres com formação universitária, algumas até com doutoramentos...

Não sou feminista no sentido puro do termo, mas sim matricial, aliás como também o era a grande diva: Natália Correia. Temos que caminhar no sentido de despertar nos homens a verdadeira ligação que existe entre a terra e o céu. Continuamos a viver com leis patriarcais, com religiões patriarcais, com trajes patriarcais, mas acredito que o trajecto poderá ser outro e acontecer a qualquer momento, na incerteza do tempo dos outros, mas que também é o nosso, o tempo da nova era aquariana, onde as verdadeiras mulheres serão o motor de arranque para uma nova dinâmica social.

Concluo esta minha divagação na incerteza dos tempos, na certeza das palavras duma das mulheres que sempre admirei desde muito cedo nesta minha vida, palavras providas duma actualidade extrema, passados quase 26 anos...

e assim se recorta e recorda a história que fica para a eternidade, num trajecto com rosto:

“… não vale a pena a mulher libertar-se para imitar os padrões patristas que nos têm regido até hoje… a mulher deve seguir as suas próprias tendências culturais que estão intimamente ligadas ao paradigma da Grande Mãe, que é a grande reserva da Natureza, precisamente para os impor ao mundo ou pelo menos para os introduzir no ritmo das sociedades como uma saída indispensável para os graves problemas que temos e foram criados pelas nacionalidades masculinas…”


Natália Correia , in entrevista ao DN em 11-09-1983



Foto 1: Natália Correia - um trajecto sem traje que fica na história da humanidade.
(subscrevo o olhar e a alma, completamente e de dentro...)

Foto 2: Um qualquer funcionário do Estado - traje sem trajecto.
(nada subscrevo... nada mesmo)

Europeístas... convictos!

Existem momentos, neste caso, incertos, em que o que sinto dos cenários político-sociais me deixa apreensiva em relação ao futuro das novas gerações… mas o futuro nasce do agora, e esse em nada é autêntico, verdadeiro, desprovido da inteligência que move os homens com ideias que nascem de dentro, homens com convicções mais que religiosas, homens que conseguem transpor o seu próprio tempo. Esses homens estão arredados da política activa, infelizmente.


A campanha eleitoral destas eleições, do que ainda chamam Europa (será que voltaremos a ser raptados por algum Zeus… dizem, que a história repete-se sempre…) é mesquinha, com candidatos do pior que já vi, desde que a democracia se instalou (será?) neste quintal europeu.

O desnorte social é total, sente-se nas pessoas com que me cruzo no café, no supermercado, nos lugares comuns e banais do chamado quotidiano. Entendo melhor o olhar da porteira do meu prédio e da senhora da limpeza, do que dos senhores magistrados que os escondem por vergonha em processos injustos. Refugiam-se em pareceres teóricos, em trocadilhos legais, na malha legislativa que tão bem conhecem, atabalhoando assim a realidade dos factos. Alguns nem dão a cara, nem o olhar, lavram (lavrar: penso sempre na fazenda pública…) uns papéis a que chamam “despachos”, entregues educadamente, por funcionários a quem de direito. Chamo a este procedimento: hipocrisia legalista e desmérito no exercício público das funções, para as quais não estão habilitados, por falta de formação moral e ética.

A falta de ideais preocupa-me, a falta de entendimento nos olhares magoa-me, pensar que a vida é uma função burocrática aterroriza-me, e assim a sociedade umbilical desprestigia aquilo que ainda chamo condição humana, não no sentido de condicionamento, mas de libertação.

Fiquei surpreendida com a candidatura do Dr. Vital Moreira a estas eleições europeias… nem todos temos a capacidade de prognóstico, da noção de tocar a linha do ridículo. Só se pode aperfeiçoar aquilo que se tem, como o dom da palavra… não é o caso, o que neste caso (o redundância casuística é intencional) é fundamental.

Por mera curiosidade fica aqui, mais um daqueles livros que li no início da faculdade, por coincidência do senhor referido no parágrafo anterior – quem diria, passados 22 anos, o referido senhor seria candidato ao Parlamento Europeu… talvez daqui a duas décadas seja cantor de ópera na Lua, pois as viagens já estão à venda, nunca se sabe! Basta comprar o bilhete... às vezes, a política actual que se confunde com a actualidade política, também é assim: compram-se passes de passagem, onde os passageiros não deixam rasto, só restos de figurações esquecidas no dia seguinte.

“… de todo o exposto resulta que o capitalismo tem moldado à sua feição uma ordem jurídico-política que o exprime e assegura. Através de todas as transformações, a ordem jurídica tem sido um elemento constituinte e um esteio fundamental do capitalismo. Apesar das restrições e da admissão de elementos contraditórios, a ordem jurídica mantém como núcleo essencial, como instituição irrenunciável, o fundamento do capitalismo como sistema económico: a propriedade privada dos meios de produção… É por isso que a substituição deste implica uma transformação social-revolucionária.”

Vital Moreira, in "A Ordem Jurídica do Capitalismo" [1987] (*)


(*) será que utilizaria hoje a mesma palavra composta: “social-revolucionária”? Cada um terá a sua resposta, no próximo Domingo…



Imagem 1: Capa do livro referido (a digitalização é má, pois o livro está amarelecido, passou muitos anos na minha arrecadação...)


Imagem 2: Pintura de Wassily Kandinski, pintor e artista abstraccionista, professor da Bauhaus, licenciado em Direito, estudou economia. Nasceu em Moscovo em 1866 e faleceu em 1944, com nacionalidade francesa. A obra de 1910, está exposta no Museu Nacional de Arte Moderna, no Centro Georges Pompidou, em Paris.

Ossos dum ofício pouco justo

Ao contrário de tudo o que aprendi na retórica dos bancos da escola, ao contrário de todas as teorias formalizadas nas leis escritas pelo punho inconsequente dos homens, este é o tempo presente da completa inversão de valores, dos mutantes momentos incertos, os momentos que não estão dentro de mim, os momentos domados pela estupidez humana.

Um senhor juiz, de seu nome Gouveia de Barros, sim porque os senhores magistrados sejam eles judiciais ou do M.P., têm um nome, um rosto, um olhar, são gente de carne e osso, têm sangue arterial a correr nas artérias, sangue venoso por purificar nas veias, talvez alguns tenham coração, talvez alguns tenham cérebro… ou talvez, não.

Gosto de assistir a rostos com a expressão da alma, olhares radiografados pelo sentir, emoções que escorrem da essência a que chamamos humana, ao que vem de dentro, mesmo quando esse dentro é aparentemente pouco preenchido. O que assistimos hoje na comunicação social, foi uma voz que dizia ser o supra-referido juiz, que balburdiava (penso que não está no dicionário, mas gosto de suscitar novas palavras, quando apropriadas...) umas cogitações sobre o caso chocante da criança (por sinal, uma menina… ) de seu nome Alexandra, mas podia ser Manuel . Os nomes das crianças não interessam, mas os nomes dos magistrados judiciais e magistrados do M.P. interessam, pois quando algo está errado, é preciso denunciar (não gosto da palavra, mas não encontro outra...) com todas as letras.

Não esqueçamos que os senhores juízes têm uma licenciatura em direito, como qualquer cidadão vulgar pode ter, e uma breve passagem pelo Largo do Limoeiro, na minha velha Lisboa, junto à Sé… fui lá algumas vezes, a primeira em 1999 quando acabei o curso, pois pensei na possibilidade de ingressar na magistratura judicial, mas um casamento e um projecto de vida a dois, demoveram-me desse intuito. Percorri outros caminhos, os quais naquele tempo acreditei. Voltei ao Largo do Limoeiro (árvore que frutifica limões, que fazem excelentes limonadas, de preferência sem açucar...) uns anos mais tarde, para outras diligências.

É triste o que se está a passar neste berloque plantado junto ao oceano Atlântico, a que ainda chamamos Portugal. O descrédito no aparelho judiciário e judicial (não são sinónimos) é total, como se assistiu mais uma vez, nas últimas horas passadas neste recanto do planeta Terra. Um juiz não pode proferir cogitações e tristes lamúrias pendentes de nada, como hoje se assistiu na comunicação social. Fiquei com a sensação de estar a ouvir (pois não lhe vi o rosto, nem o olhar… o que para mim é fundamental) um puto a falar duma guerrilha num jardim de infância.

O estereótipo daquilo que se chama prova, no sistema jurídico-penal, terá que ser repensado, pois o Q.E. (coeficiente emocional) em determinados processos judiciais, sobretudo criminais é muito mais que urgente. Sei do que falo, por experiência própria, conheço o sistema por dentro, os podres que se acobardam em despachos irrecorríveis, pois a lei (seja lá o que for…) não o permite. Há poucos dias, tive náuseas quando me sentei diante dum senhor que diz ser delegado do M.P., com um dos seus dois membros inferiores a bater no chão, num ritmo cadenciado mas sem musicalidade, a menos de dois metros de mim. Percebi como estava incomodado com a minha presença, como a sua voz encolhida sentia a mentira que a lei lhe permite. Não sou de denunciar ninguém, mas existem determinadas questões que não aceito, quando me atiram à cara, que há despachos que não se discutem, mesmo quando vertem mentiras com cara, num rosto definido de descaramento total. Chamo a isto: falta de digninade no exercício da causa pública... mas o pecúlio ao fim do mês (ainda?) está assegurado, enquanto o povo continuar a pagar para estes senhores fazerem brilharetes nos trocadilhos que as leis lhes permitem.

O caso Alexandra, demonstra os podres do sistema que urge mudar…

O senhor juiz ficou incomodado, chocado e penitencia-se pela sua decisão (citação literal das suas palavras), não previu (juízos de previsibilidade e probabilidade que se estudavam no 4º ano em direito penal, como estudei com o contributo valioso do Dr. Frederico Costa Pinto), que parece que este sr. juiz desconhece.

Ossos dum oficio pouco justo…

Xeque-Mate

Este será o espaço da minha visão político-jurídica, com ténues laivos de economia, a minha percepção dos outros, do quotidiano, dos caminhos que os homens grandes tentam trilhar e que os pequenos demovem na sua encefalia minorca. Este será o espaço dos outros, pois o meu lado certo continua no "Momento Certo": www.omomentocerto.blogspot.com

No ano de 1989, depois de algumas tentativas falhadas em outros cursos superiores, nomeadamente, sociologia e psicologia, entrei em Direito, na U.A.L. , pois faltaram-me 0,1 décimas para entrar na Clássica de Lisboa, chamava-se assim, penso que ainda é assim…

Valeu a pena, tudo o que vivi, o que aprendi, os professores, alguns amigos que hoje permanecem… Tantas histórias por e para contar… talvez por aqui.

No primeiro ano da faculdade estudei ciência política, com o Dr. João Proença de Carvalho… eu, miúda (hoje, considero que o era naquele tempo…) de 23 anos ficava fascinada com as aulas daquele senhor alto e moreno, que falava de sistemas políticos, da República de Weimar...
... e “Xeque-Mate”, de Maurice Duverger, foi o início dum caminho na minha consciência política. E eu que nem sei jogar xadrez, só damas e muito mal…

Aqui ficam algumas transcrições literais de parte do prefácio da edição portuguesa, de 1978:


“XEQUE-MATE é publicado em Portugal no momento em que o problema dos poderes presidenciais se situa no centro da actualidade…

Lembremos que se trata dum livro de ciência política e não duma obra partidária, como um biologista descreve os equinodermes ou as criptogâmicas…

Desde que este livro surgiu, dois acontecimentos importantes se produziram nos regimes semi-presidencialistas: as eleições francesas de Março de 1978 e a actual crise portuguesa. Eles confirmam as análises da obra. Valéry Giscard d’ Estaing tem praticamente adoptado a interpretação de XEQUE-MATE quanto aos poderes de um presidente colocado perante a maioria parlamentar oposta à sua política: rompendo assim com os seus predecessores. O seu comportamento desde a sua vitória mostra a clareza que o declínio do poder do chefe de Estado entre 1974 e 1977 devido à situação política com a mesma energia do general de Gaulle ou que Georges Pompidou se beneficiasse dos mesmos meios e isso verificou-se…

Afirmar que se passa ou que se tentou passar de uma interpretação parlamentar e uma interpretação presidencial da Constituição portuguesa, não tem sentido. Ela estabeleceu um regime semi-presidencial, que não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas que une os dois aspectos. O sistema debruça-se de um lado ou de outro segundo a relação das forças políticas, muito mais que a vontade dos homens…

Tal é a lógica do sistema. Foram necessários 20 anos aos franceses para compreenderem o regime semi-presidencial; não poderia acusar os portugueses de compreender mal o seu, num prazo dez vezes inferior. Espero que a leitura de XEQUE-MATE lhes faça ganhar tempo.”

Maurice Duverger, in “Xeque-Mate” [1978] (*)


(*) estamos em 2009 e poucos leram XEQUE-MATE…

Foto 1: Corria o ano de 1989...
Foto 2: Capa da edição portuguesa de XEQUE-MATE.